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0501981-62.2016.8.05.0250
Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2016
Valor da Causa
R$ 578.215,25
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
IVO DE OLIVEIRA LIMA
OAB/BA 25578•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES LTDA em 10/07/2023 23:59.
14/05/2026, 18:06Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.
14/05/2026, 07:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2026, 07:20Conclusos para decisão
27/01/2026, 13:29Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 12:17Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2025, 20:05Juntada de Petição de petição
14/10/2025, 20:05Expedição de intimação.
25/09/2025, 14:47Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025, 08:31Expedição de ato ordinatório.
23/07/2025, 08:31Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025, 08:31Conclusos para decisão
17/01/2025, 13:17Expedição de Certidão.
15/01/2025, 11:40Juntada de Petição de petição
17/10/2024, 10:26Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Norsa Refrigerantes Ltda Advogado: Ivo De Oliveira Lima (OAB:BA25578) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - Cep 43700-000, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0501981-62.2016.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho
03/10/2024, 00:00Documentos
Despacho
•25/09/2025, 14:47
Despacho
•23/07/2025, 08:31
Despacho
•30/09/2024, 16:24
Ato Ordinatório
•29/06/2023, 08:00
Ato Ordinatório
•19/01/2021, 19:26
Decisão
•06/04/2017, 12:55
Ato Ordinatório
•20/03/2017, 12:15
Despacho
•28/11/2016, 10:49