0503003-87.2017.8.05.0229

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

ANTONIA DE JESUS SANTOS MARTINS

CPF 904.***.***-20

Autor

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDREA FREIRE TYNAN em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:49

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:49

Decorrido prazo de ANDREA FREIRE TYNAN em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:14

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:14

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:01

Conclusos para decisão

19/01/2026, 17:18

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 10:18

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 03/02/2025 23:59.

14/09/2025, 11:22

Decorrido prazo de SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA em 03/02/2025 23:59.

14/09/2025, 01:49

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 03/02/2025 23:59.

13/09/2025, 00:59

Conclusos para decisão

12/09/2025, 17:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/02/2025, 11:14

Publicado Intimação em 27/01/2025.

16/02/2025, 19:06

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 10:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/02/2025, 11:14

Decisão

•27/09/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 18:54

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 10:53

Sentença

•09/05/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 21:51

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 13:14

Despacho

•28/07/2021, 11:22

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 16:32

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 18:03

Despacho

•24/05/2021, 12:33

Despacho

•11/05/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•24/10/2017, 09:40

Decisão

•23/10/2017, 11:08