0502084-56.2017.8.05.0146

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2017

Valor da Causa

R$ 1.575,26

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ 13.***.***.0001-27

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/04/2026, 17:36

Expedição de sentença.

16/04/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 10:49

Conclusos para decisão

11/02/2025, 14:42

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 11:10

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES SOBRINHO em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:10

Publicado Sentença em 25/11/2024.

14/12/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

14/12/2024, 09:52

Expedição de sentença.

19/11/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Juazeiro Executado: Jose Fernandes Sobrinho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0502084- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0502084-56.2017.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

03/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

30/09/2024, 09:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2024, 09:38

Conclusos para decisão

06/02/2024, 15:55

Juntada de Outros documentos

05/02/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 16:26

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 10:49

Sentença

•19/11/2024, 18:08

Sentença

•30/09/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 11:43

Despacho

•28/09/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 13:07

Despacho

•14/12/2020, 12:53

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 17:32

Despacho

•10/10/2018, 14:54

Despacho

•01/10/2018, 15:56

Despacho

•26/03/2018, 14:19