0502756-45.2018.8.05.0141

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

SANDOVAL SOUZA BARROS

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 03:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

16/09/2025, 10:49

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 17:30

Baixa Definitiva

15/09/2025, 17:30

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 17:30

Juntada de informação

15/09/2025, 17:25

Juntada de guia de execução para tratamento ambulatorial - bnmp

15/09/2025, 17:01

Expedição de intimação.

15/09/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 16:49

Conclusos para despacho

11/08/2025, 14:39

Juntada de certidão

04/08/2025, 10:44

Recebidos os autos

04/08/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Tatiane Cruz Santos Terceiro Interessado: Sdpm Adenilson Soares Oliveira Terceiro Interessado: Sdpm Tarssis Lopes Oliveira Santos Terceiro Interessado: Vanessa Silva Santos Terceiro Interessado: Manoel Santso De Jesus Terceiro Interessado: Roseli PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0502756-45.2018.8.05.0141 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/09/2024, 16:34

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 15:54

Despacho

•12/08/2025, 16:49

Decisão

•18/02/2025, 15:21

Decisão

•18/02/2025, 14:43

Decisão

•20/01/2025, 11:04

Decisão

•04/01/2025, 16:19

Petição

•08/11/2024, 18:48

Acórdão

•06/11/2024, 10:20

Despacho

•29/09/2024, 20:32

Despacho

•28/09/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 16:58

Despacho

•03/09/2024, 11:40

Despacho

•03/09/2024, 08:45

Despacho

•02/08/2024, 14:53