Voltar para busca
0504436-17.2017.8.05.0039
Apelação CívelNomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 18.000,00
Orgao julgador
Des. José Cícero Landin Neto
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMACARI
CNPJ 14.***.***.0001-80
PREFEITOAGENTE E DO MUNICIPIO DE CAMACARIBA
MUNICIPIO DE CAMACARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Advogados / Representantes
FELIX DE SOUZA FILHO
OAB/BA 46316•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 25/11/2024
25/11/2024, 14:42Baixa Definitiva
25/11/2024, 14:42Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/11/2024, 14:42Juntada de certidão
25/11/2024, 14:41Juntada de certidão
25/11/2024, 14:40Juntada de Petição de Petições diversas
25/11/2024, 08:41Decorrido prazo de THAISE DA SILVA NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 00:31Expedição de Certidão.
10/10/2024, 02:01Publicado Ementa em 02/10/2024.
02/10/2024, 02:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024, 02:36Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.109.763/0001-80 (APELANTE) e não-provido
28/09/2024, 09:33Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.109.763/0001-80 (APELANTE) e não-provido
27/09/2024, 18:02Juntada de Petição de certidão
23/09/2024, 19:56Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.109.763/0001-80 (APELANTE) e não-provido
23/09/2024, 19:29Deliberado em sessão - julgado
23/09/2024, 19:17Documentos
Acórdão
•27/09/2024, 18:02
Despacho
•23/04/2024, 17:43
Despacho
•23/04/2024, 10:27
Ato Ordinatório
•10/12/2021, 11:29
Sentença
•22/10/2021, 16:28
Despacho
•21/01/2020, 16:53
Sentença
•25/09/2018, 12:48
Despacho
•18/06/2018, 16:53
Despacho
•08/03/2018, 14:58
Decisão
•17/01/2018, 17:28