0505281-08.2013.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCACAO DAS UNIVERSIDADES PUBLICAS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 00.***.***.0001-57

Autor

ANA ROSA FERREIRA

CPF 099.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA

OAB/BA 26898•Representa: ATIVO

HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO SILVA LEMOS

OAB/BA 24133•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:48

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01162340/2025 - AgInt no AREsp 3080772/BA

22/04/2026, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

10/02/2026, 13:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

10/02/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1162340/2025 - AgInt

10/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:01

Determinada a distribuição do feito

06/02/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1162340 - AgInt no AREsp 3080772 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/02/2026, 21:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 04/02/2026, para ANNA ROSA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1162340/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 389.

05/02/2026, 21:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2025 Petição Nº 1162340/2025 -

02/12/2025, 00:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/02/2026, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2025, 19:00

•20/10/2025, 08:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 08:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/10/2025, 08:42

Sentença

•20/10/2025, 08:42

Sentença

•20/10/2025, 08:42

Sentença

•20/10/2025, 08:42