0509856-40.2018.8.05.0080

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2018

Valor da Causa

R$ 12.095,90

Orgao julgador

5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE

CNPJ 11.***.***.0001-06

Autor

ITAPEMA

Terceiro

ITAPEMA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO LTDA

Terceiro

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE

Terceiro

VIVIANE DE SOUSA

CPF 785.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA

OAB/BA 20819•Representa: ATIVO

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 11332•Representa: ATIVO

DANIELE DE ALBUQUERQUE SANTOS

OAB/BA 72498•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 08/03/2023 23:59.

11/05/2026, 11:53

Publicado Intimação em 15/02/2023.

11/05/2026, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 07:46

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 01/06/2023 23:59.

06/05/2026, 21:13

Publicado Intimação em 11/05/2023.

06/05/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 10:22

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 07/06/2024 23:59.

28/04/2026, 18:28

Publicado Intimação em 29/05/2024.

28/04/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 16:39

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 03/10/2024 23:59.

15/04/2026, 04:15

Publicado Intimação em 12/09/2024.

15/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 25/09/2024 23:59.

12/04/2026, 12:48

Publicado Despacho em 11/09/2024.

12/04/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 08:21

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 09:22

Decisão

•10/09/2025, 16:25

Despacho

•09/09/2024, 13:36

Despacho

•06/09/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 17:49

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 15:23

Despacho

•09/10/2019, 17:47

Ato Ordinatório

•17/12/2018, 14:24

Despacho

•22/10/2018, 17:36

Despacho

•28/09/2018, 11:46