0535879-37.2016.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialGraveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

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Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO ALMEIDA COSTA

CPF 249.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1244158/2025

19/12/2025, 12:56

Protocolizada Petição 1244158/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 11:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1103391/2025 - AgRg

18/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1103391 - AgRg no AREsp 2950778 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 15:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/12/2025, 12:18

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO ALMEIDA COSTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1103391/2025 - AgRg no AREsp 2950778

09/12/2025, 15:22

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

02/12/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado JULGAMENTO ADIADO POR INDICAÇÃO DO SR. MINISTRO RELATOR

01/12/2025, 19:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/11/2025, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1103391/2025

12/11/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1103391/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/11/2025

12/11/2025, 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083620/2025

06/11/2025, 18:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 20:10

•29/05/2025, 17:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/05/2025, 17:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/05/2025, 17:49