Voltar para busca
0570375-24.2018.8.05.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/12/2025, 16:21Baixa Definitiva
04/12/2025, 16:21Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
25/09/2025, 16:39Juntada de Petição de petição
24/09/2025, 16:16Expedição de ato ordinatório.
24/09/2025, 15:48Expedição de intimação.
24/09/2025, 15:48Ato ordinatório praticado
24/09/2025, 15:48Extinta a punibilidade por prescrição
19/09/2025, 13:44Conclusos para julgamento
11/09/2025, 14:56Juntada de Petição de Manifestação_Prescrição Virtual_Autos nº 05703
10/09/2025, 20:51Ato ordinatório praticado
05/09/2025, 17:55Expedição de intimação.
05/09/2025, 17:55Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 27/11/2025 10:00 em/para 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
05/09/2025, 17:52Juntada de Petição de petição
14/08/2025, 17:24Recebida a denúncia contra FERNANDO TEIXEIRA SANTANA - CPF: 845.644.155-49 (REU)
05/08/2025, 14:11Documentos
Petição
•25/09/2025, 16:39
Ato Ordinatório
•24/09/2025, 15:48
Sentença
•19/09/2025, 13:44
Ato Ordinatório
•05/09/2025, 17:55
Despacho
•05/08/2025, 14:11
Ato Ordinatório
•24/07/2025, 11:58
Despacho
•03/07/2025, 13:18
Ato Ordinatório
•10/06/2025, 13:57
Despacho
•06/06/2025, 14:29
Petição
•30/09/2024, 17:12
Decisão
•28/09/2024, 11:57
Decisão
•24/09/2024, 14:35
Despacho
•27/08/2024, 14:48
Decisão
•16/01/2020, 21:48
Despacho
•12/08/2019, 23:47