0571153-96.2015.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 44.044,32

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

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Partes do Processo

MARCOS VENICIUS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 016.***.***-56

Autor

ALBA DE MIRANDA RAMOS OLIVEIRA

CPF 014.***.***-46

Autor

CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 12:13

Baixa Definitiva

26/08/2024, 12:13

Juntada de certidão

26/08/2024, 12:08

Decorrido prazo de CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de ALBA DE MIRANDA RAMOS OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS SANTOS DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:01

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 05:47

Embargos de declaração não acolhidos

10/08/2024, 17:32

Decorrido prazo de ALBA DE MIRANDA RAMOS OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS SANTOS DE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:02

Juntada de Petição de contra-razões

26/07/2024, 09:13

Conclusos #Não preenchido#

24/07/2024, 12:43

Publicado Despacho em 23/07/2024.

23/07/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 05:52

Documentos

Decisão

•12/08/2024, 07:40

Decisão

•10/08/2024, 17:32

Despacho

•19/07/2024, 08:22

Despacho

•18/07/2024, 17:51