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0574599-39.2017.8.05.0001
Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RODRIGO DELEON PIRES BISPO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024, 23:41Baixa Definitiva
13/12/2024, 23:41Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/12/2024, 23:41Juntada de certidão
12/12/2024, 16:40Juntada de Petição de petição
29/11/2024, 18:48Expedição de Certidão.
11/11/2024, 15:47Publicado Decisão em 01/11/2024.
01/11/2024, 02:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024, 02:08Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
31/10/2024, 10:35Expedição de Certidão.
31/10/2024, 10:26Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
30/10/2024, 13:45Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 10:27Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/10/2024, 10:26Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 10:25Expedição de Certidão.
30/10/2024, 10:25Documentos
Petição
•31/10/2024, 10:35
Petição
•30/10/2024, 13:45
Decisão
•30/10/2024, 09:12
Decisão
•29/10/2024, 19:06
Despacho
•30/09/2024, 10:50
Despacho
•30/09/2024, 10:09
Ato Ordinatório
•18/11/2020, 10:45
Decisão
•24/04/2020, 10:52
Ato Ordinatório
•17/04/2020, 12:25
Ato Ordinatório
•17/04/2020, 12:25
Sentença
•02/04/2020, 11:43
Despacho
•12/12/2019, 17:18
Despacho
•08/11/2019, 13:00
Ato Ordinatório
•31/10/2019, 15:18
Ato Ordinatório
•21/03/2019, 13:39