8000074-51.2020.8.05.0211

Produção Antecipada da ProvaTempo de Serviço Rural/Contribuições não RecolhidasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 50,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE

Partes do Processo

MARIA HELENA CARNEIRO CORCINO

CPF 316.***.***-91

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO

OAB/BA 19796•Representa: ATIVO

MATHEUS SOUZA DE MIRANDA

OAB/BA 59224•Representa: ATIVO

JOSE RICARDO SOUZA PAIM

OAB/BA 24018•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 15:13

Baixa Definitiva

22/04/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 15:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:13

Decorrido prazo de MARIA HELENA CARNEIRO CORCINO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:55

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 09:46

Expedição de intimação.

23/02/2026, 09:46

Expedição de intimação.

20/02/2026, 23:31

Julgado procedente o pedido

20/02/2026, 23:31

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 14:13

Juntada de certidão

22/04/2025, 14:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2024 23:59.

25/03/2025, 17:54

Expedição de intimação.

08/11/2024, 17:02

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 23:31

Despacho

•09/07/2024, 10:04

Despacho

•23/04/2020, 14:23