8000259-23.2022.8.05.0081

Apelação CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

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Partes do Processo

ELIO JUNIO MORAIS DE SOUZA

CPF 034.***.***-78

Autor

JUNIO FERNANDES DE SOUZA

CPF 688.***.***-04

Autor

NILZA MORAIS MALAQUIAS DE SOUZA

CPF 007.***.***-50

Autor

CATARINA MORAIS MALAQUIAS

CPF 731.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA

OAB/BA 24462•Representa: ATIVO

RODRIGO BASTOS MACHADO

OAB/BA 45151•Representa: ATIVO

MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO

OAB/BA 46960•Representa: ATIVO

ISABELLA SERPA DOS SANTOS ARAUJO

OAB/BA 64095•Representa: PASSIVO

EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 29360•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:04

Decorrido prazo de CATARINA MORAIS MALAQUIAS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:47

Conclusos #Não preenchido#

31/03/2026, 21:11

Conclusos para decisão

31/03/2026, 21:11

Juntada de Petição de AP 8000259_23.2022.8.05.0081 _nao intervenção_ma

31/03/2026, 17:57

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 05:13

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/03/2026, 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para

30/03/2026, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 12:38

Decorrido prazo de CATARINA MORAIS MALAQUIAS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 08:04

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 14:47

Despacho

•27/03/2026, 12:38

Decisão

•15/12/2025, 14:40

Decisão

•15/12/2025, 13:41

Despacho

•26/06/2025, 08:18

Despacho

•25/06/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•09/02/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:44

Sentença

•02/12/2024, 08:13

Sentença

•01/12/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:48