8000466-50.2017.8.05.0096

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 7.432,58

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

JANILDA SOUZA DA SILVA

CPF 487.***.***-72

Autor

IBIRATAIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE IBIRATAIA

CNPJ 14.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE

OAB/BA 52816•Representa: ATIVO

ALCIONE SOUSA BARBOSA

OAB/BA 44551•Representa: ATIVO

MAXWELL CUNHA SILVA

OAB/BA 51393•Representa: ATIVO

RHAIANA BARBOSA SILVA

OAB/BA 42330•Representa: PASSIVO

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA

OAB/BA 8115•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 19:42

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 10:27

Juntada de ato ordinatório

11/05/2026, 10:25

Decorrido prazo de RHAIANA BARBOSA SILVA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 06:12

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA TINOCO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 06:12

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 06:12

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 06:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/03/2026, 15:36

Publicado Intimação em 23/01/2026.

28/01/2026, 07:39

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/03/2026, 15:36

Despacho

•15/01/2026, 14:34

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/11/2024, 13:37

Acórdão

•28/09/2024, 13:43

Despacho

•04/06/2024, 15:24

Sentença

•04/07/2019, 16:22

Ato Ordinatório

•16/07/2018, 10:23

Despacho

•19/01/2018, 16:33