8000535-64.2023.8.05.0034

Peticao CivelAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

CRISTIANO DOS SANTOS ALMEIDA

CPF 015.***.***-06

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS BRIGLIA PINTO

OAB/BA 16719•Representa: ATIVO

LARISSA CARDOSO E SILVA DO CARMO

OAB/BA 44411•Representa: ATIVO

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

OAB/BA 42796•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:06

Decorrido prazo de ADAILTON DE ALMEIDA LIMA em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:27

Publicado Intimação em 02/10/2024.

08/04/2026, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de LARISSA CARDOSO E SILVA DO CARMO em 28/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:04

Decorrido prazo de LARISSA CARDOSO E SILVA DO CARMO em 28/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:09

Publicado Intimação em 07/07/2025.

22/03/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 16:27

Expedição de intimação.

27/02/2026, 17:04

Expedição de intimação.

27/02/2026, 17:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/01/2026, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 26/08/2025 23:59.

24/09/2025, 23:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 26/08/2025 23:59.

24/09/2025, 21:11

Conclusos para decisão

24/09/2025, 20:43

Conclusos para despacho

24/09/2025, 20:42

Documentos

Decisão

•07/01/2026, 09:16

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/08/2025, 16:37

Sentença

•01/07/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:47

Despacho

•03/07/2024, 07:37

Despacho

•03/07/2024, 07:37

Decisão

•01/02/2024, 10:31

Despacho

•01/07/2023, 08:15

Despacho

•05/06/2023, 09:40

Outros documentos

•02/06/2023, 12:55