8000567-79.2016.8.05.0110

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 58.741,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ

Partes do Processo

SECIR SINDICADO DOS COMERCIARIOS DE IRECE

Autor

RAFAEL SYDARTHA OLIVEIRA DA SILVA

CPF 686.***.***-15

Autor

CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

LAIS ROCHA RIBEIRO

OAB/BA 34607•Representa: ATIVO

ROBSON MACEDO BARRETO

OAB/BA 40466•Representa: ATIVO

SANDERSON RODRIGUES AMORIM FREIRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 10:44

Baixa Definitiva

12/12/2025, 10:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/12/2025, 10:44

Juntada de certidão

12/12/2025, 10:43

Decorrido prazo de CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:29

Decorrido prazo de RAFAEL SYDARTHA OLIVEIRA DA SILVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:29

Decorrido prazo de SECIR SINDICADO DOS COMERCIARIOS DE IRECE em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:29

Publicado Ementa em 14/11/2025.

14/11/2025, 07:24

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 07:23

Juntada de Petição de certidão

13/11/2025, 19:49

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

13/11/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2025, 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2025, 14:53

Deliberado em sessão - julgado

06/11/2025, 16:15

Documentos

Acórdão

•10/11/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 10:59

Acórdão

•15/09/2025, 18:56

Decisão

•01/08/2025, 17:02

Decisão

•01/08/2025, 12:53

Despacho

•22/07/2025, 11:11

Despacho

•21/07/2025, 15:20

Despacho

•16/07/2025, 15:19

Despacho

•16/07/2025, 15:19

Sentença

•06/03/2025, 05:40

Despacho

•31/10/2024, 17:32

Despacho

•30/09/2024, 16:29

Despacho

•30/09/2024, 16:29

Despacho

•25/09/2023, 11:51

Despacho

•08/03/2023, 12:36