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8000650-10.2024.8.05.0080
Procedimento Comum CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
DOUGLAS NASCIMENTO AZEVEDO
CPF 056.***.***-65
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ANDERSON OLIVEIRA COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO
OAB/BA 49515•Representa: ATIVO
JONAS LOPES CUNHA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/02/2026, 09:17Juntada de certidão
09/02/2026, 09:12Publicado Intimação em 23/10/2025.
23/10/2025, 09:37Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025
23/10/2025, 09:37Expedição de intimação.
21/10/2025, 12:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2025, 12:51Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/10/2025, 10:16Conclusos para decisão
15/09/2025, 08:18Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2025, 08:02Conclusos para decisão
12/08/2025, 11:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025, 11:35Expedição de intimação.
30/07/2025, 11:35Ato ordinatório praticado
30/07/2025, 11:35Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2025, 09:36Juntada de Petição de descumprimento de liminar
28/07/2025, 09:33Documentos
Decisão
•21/10/2025, 10:16
Ato Ordinatório
•30/07/2025, 11:35
Sentença
•16/04/2025, 18:26
Ato Ordinatório
•17/12/2024, 13:48
Ato Ordinatório
•17/12/2024, 13:47
Decisão
•17/12/2024, 13:46
Decisão
•17/12/2024, 13:46
Decisão
•17/12/2024, 13:46
Sentença
•03/12/2024, 11:01
Despacho
•30/09/2024, 11:52
Ato Ordinatório
•08/05/2024, 17:59
Decisão
•21/02/2024, 14:37