8000698-73.2021.8.05.0144

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE JITAÚNA

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE JITAUNA/BAHIA.

Autor

ALCUNHA

PAULO CERZA SANTOS ALVES

CPF 734.***.***-53

Reu

REGINALDO SILVA SANTOS

CPF 152.***.***-54

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA

OAB/BA 68055•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA em 07/10/2024 23:59.

01/05/2026, 09:50

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA em 07/10/2024 23:59.

01/05/2026, 09:46

Publicado Intimação em 02/10/2024.

01/05/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 09:14

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 15:02

Baixa Definitiva

12/12/2024, 15:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Vitima: Reginaldo Silva Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JITAÚNA PROCESSO N. 8000698-73.2021.8.05 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000698-73.2021.8.05.0144 Termo Circunstanciado Jurisdição: Jitaúna Autoridade: Delegacia De Policia De Jitaúna/bahia. Autor Do Fato: Paulo Cerza Santos Alves Advogado: Paulo De Oliveira Pinto Davila (OAB:BA68055) Terceiro

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 09:34

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

17/09/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 20:25

Juntada de Petição de Documento_1

01/08/2024, 17:42

Expedição de intimação.

23/07/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 11:19

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 11:13

Documentos

Sentença

•17/09/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 13:18

Despacho

•15/02/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 12:59