8001223-60.2024.8.05.9000

Agravo de InstrumentoEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

EDGAR JUNIOR BARBOSA NOVAIS

CPF 076.***.***-80

Autor

CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

MARIA GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS CESAR

OAB/BA 71808•Representa: ATIVO

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE

OAB/BA 35969•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 16:46

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 16:46

Baixa Definitiva

19/05/2025, 16:46

Juntada de ofício

19/05/2025, 16:45

Decorrido prazo de CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de EDGAR JUNIOR BARBOSA NOVAIS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:19

Publicado Ementa em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 02:57

Conhecido o recurso de EDGAR JUNIOR BARBOSA NOVAIS - CPF: 076.617.415-80 (AGRAVANTE) e não-provido

10/04/2025, 10:24

Conhecido o recurso de EDGAR JUNIOR BARBOSA NOVAIS - CPF: 076.617.415-80 (AGRAVANTE) e não-provido

09/04/2025, 17:57

Juntada de Petição de certidão

07/04/2025, 21:03

Deliberado em sessão - julgado

07/04/2025, 19:14

Deliberado em sessão - julgado

07/04/2025, 19:12

Deliberado em sessão - julgado

07/04/2025, 19:11

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

10/03/2025, 15:18

Documentos

Acórdão

•09/04/2025, 17:57

Despacho

•30/09/2024, 17:09

Despacho

•30/09/2024, 16:04

Decisão

•13/09/2024, 15:02