8001958-16.2023.8.05.0113

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 22.200,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MARYANNE LIMA BARROS

CPF 047.***.***-79

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALANO VASCONCELOS SENA GOMES

OAB/BA 71549•Representa: ATIVO

BEATRIZ VENANCIO MACEDO CRUZ

OAB/BA 55725•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARYANNE LIMA BARROS em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:38

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 04:12

Conclusos para decisão

01/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:44

Expedição de decisão.

06/03/2026, 13:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de MARYANNE LIMA BARROS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:35

Decorrido prazo de MARYANNE LIMA BARROS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:25

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/02/2026, 14:57

Decisão

•19/12/2025, 15:09

Decisão

•28/11/2025, 13:33

Despacho

•03/06/2025, 11:02

Despacho

•15/02/2025, 17:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 11:49

Despacho

•19/09/2024, 16:31

Despacho

•07/05/2024, 22:02

Sentença

•12/11/2023, 23:50

Decisão

•08/07/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 10:51

Despacho

•02/04/2023, 20:16