8001925-43.2023.8.05.0172

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MUCURI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DT MUCURI

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIANA FRANCESCA PEREIRA em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:17

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 04:26

Decorrido prazo de LUCIANA FRANCESCA PEREIRA em 26/02/2024 23:59.

16/01/2025, 02:48

Juntada de certidão

15/01/2025, 12:01

Juntada de Ofício

18/12/2024, 12:16

Juntada de devolução de carta precatória

16/12/2024, 14:13

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 14:00

Expedição de Ofício.

29/11/2024, 13:57

Juntada de certidão

29/11/2024, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 13:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 28/11/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE MUCURI, #Não preenchido#.

28/11/2024, 13:33

Juntada de devolução de carta precatória

18/10/2024, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/10/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Viviane Da Cunha Pereira Advogado: Luciana Francesca Pereira (OAB:BA24742) Reu: Heloisa Gabriela Santos Advogado: Luciana Francesca Pereira (OAB:BA24742) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Sd/pm Valdinei Alves De Pinas Testemunha: Sd/pm Paulo Vitor Santos Da Silva Intimação: C E R T I D Ã O Certi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUCURI INTIMAÇÃO 8001925-43.2023.8.05.0172 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Mucuri

03/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•19/09/2024, 14:35

Decisão

•05/06/2024, 14:05

Despacho

•02/05/2024, 09:20

Decisão

•14/11/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 09:56

Despacho

•31/10/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 09:00

Decisão

•20/10/2023, 08:54