8001996-14.2024.8.05.0074

Insanidade Mental do AcusadoTratamento AmbulatorialMedidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA MAURA DE JESUS BEZERRA

OAB/BA 49849•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:20

Publicado Intimação em 02/10/2024.

08/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:25

Decorrido prazo de ANA MAURA DE JESUS BEZERRA em 02/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:08

Baixa Definitiva

03/12/2024, 11:38

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 11:38

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:48

Juntada de Petição de Documento_1

14/11/2024, 08:36

Expedição de intimação.

13/11/2024, 18:13

Expedição de intimação.

13/11/2024, 18:13

Expedição de intimação.

13/11/2024, 18:13

Determinado o arquivamento

13/11/2024, 14:34

Conclusos para decisão

12/11/2024, 16:55

Juntada de Petição de Documento_1

12/11/2024, 16:19

Documentos

Decisão

•13/11/2024, 14:34

Despacho

•05/11/2024, 18:05

Petição

•01/10/2024, 07:20

Decisão

•30/09/2024, 14:23

Parecer do Ministerio Público

•27/09/2024, 12:04

Decisão

•24/09/2024, 16:03

Despacho

•17/09/2024, 11:26

Despacho

•13/09/2024, 15:36

Parecer do Ministerio Público

•05/09/2024, 09:38

Decisão

•02/09/2024, 10:47

Despacho

•31/07/2024, 17:10

Decisão

•03/06/2024, 10:40

Despacho

•28/05/2024, 14:49

Despacho

•16/05/2024, 12:39

Despacho

•15/05/2024, 09:01