8002343-59.2023.8.05.0146

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

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Partes do Processo

SILVIO FRANCESCO PERROTTA

CPF 463.***.***-49

Autor

LEONARDO FONTES OURIVES

CPF 900.***.***-20

Autor

EDUARDO GAMA DE SOUZA ALMEIDA FILHO

CPF 046.***.***-54

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MANOEL DE AMORIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JUSCIVALDO BARBOSA DE AMORIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE NETO DE AMORIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAMARGO ALVARO AVELAR PEREIRA LIMA

OAB/PE 30823•Representa: PASSIVO

PAULA FRASSINETTI FEITOSA VALGUEIRO

OAB/PE 22330•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDUARDO GAMA DE SOUZA ALMEIDA FILHO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de LEONARDO FONTES OURIVES em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de SILVIO FRANCESCO PERROTTA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

06/05/2026, 08:56

Publicado Ementa em 16/04/2026.

16/04/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 03:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 07:34

Conhecido o recurso de LEONARDO FONTES OURIVES - CPF: 900.663.161-20 (APELANTE) e provido

13/04/2026, 14:31

Conhecido o recurso de LEONARDO FONTES OURIVES - CPF: 900.663.161-20 (APELANTE) e provido

10/04/2026, 10:40

Juntada de Petição de certidão

09/04/2026, 18:20

Deliberado em sessão - julgado

09/04/2026, 17:49

Incluído em pauta para 31/03/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/03/2026, 18:15

Solicitado dia de julgamento

07/03/2026, 13:03

Conclusos #Não preenchido#

21/10/2025, 16:44

Conclusos para decisão

21/10/2025, 16:43

Documentos

Acórdão

•10/04/2026, 10:40

Decisão

•16/10/2025, 16:09

Decisão

•14/10/2025, 21:26

Despacho

•30/05/2025, 15:51

Despacho

•30/05/2025, 12:27

Despacho

•04/12/2024, 10:34

Despacho

•04/12/2024, 07:54

Decisão

•30/09/2024, 17:13

Decisão

•30/09/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 00:22

Sentença

•03/08/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 01:09

Sentença

•07/07/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 12:01

Documento de Comprovação

•25/04/2023, 23:29