8004470-82.2023.8.05.0044

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.258,96

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ 13.***.***.0001-23

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA RICA LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA RICA LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA RICA LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:22

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:05

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 11:48

Baixa Definitiva

06/12/2024, 11:48

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Construtora Costa Rica Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS 8004470-82.2023.8.05.0044 Execução Fiscal - Jurisdição: C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8004470-82.2023.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 12:14

Juntada de certidão

30/09/2024, 12:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA RICA LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 08:21

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 12:26

Despacho

•03/10/2023, 10:29