8004961-12.2020.8.05.0039

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

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Partes do Processo

ARNALDO SANTOS NEVES

CPF 168.***.***-00

Autor

LUCIA CRISPINA MATTOS NEVES

CPF 274.***.***-87

Autor

ANANIAS GONCALVES

CPF 293.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SOARES DE FREITAS

OAB/BA 35286•Representa: ATIVO

REINALDO DE CASTRO SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR CAVALCANTE NASCIMENTO

OAB/BA 30370•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 14:20

Baixa Definitiva

21/05/2025, 14:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/05/2025, 14:20

Juntada de certidão

21/05/2025, 14:19

Publicado Ementa em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2025, 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2025, 07:27

Juntada de Petição de certidão

31/03/2025, 21:53

Deliberado em sessão - julgado

31/03/2025, 19:08

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

26/02/2025, 17:32

Solicitado dia de julgamento

23/02/2025, 09:24

Conclusos #Não preenchido#

09/12/2024, 11:26

Juntada de certidão

09/12/2024, 11:25

Decorrido prazo de ANANIAS GONCALVES em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:41

Documentos

Acórdão

•22/04/2025, 07:27

Despacho

•07/11/2024, 11:58

Despacho

•06/11/2024, 23:04

Despacho

•30/09/2024, 10:44

Despacho

•28/09/2024, 19:24

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Despacho

•13/03/2024, 10:53

Despacho

•12/03/2024, 14:33

Despacho

•06/12/2023, 14:07

Despacho

•05/12/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 18:27

Sentença

•29/06/2023, 15:59

Sentença

•28/06/2023, 15:52

Sentença

•01/06/2023, 14:58