8007308-07.2024.8.05.0256

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 192.488,88

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

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Partes do Processo

CLEBIO SOARES DE OLIVEIRA

CPF 009.***.***-09

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES

OAB/BA 19389•Representa: ATIVO

DANIEL ONOFRE SILVA

OAB/BA 28722•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

04/05/2026, 09:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO) em 04/05/2026.

04/05/2026, 09:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de CLEBIO SOARES DE OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 04:36

Juntada de certidão

01/04/2026, 17:03

Comunicação eletrônica

31/03/2026, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 19:42

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

31/03/2026, 14:20

Publicado Ementa em 25/03/2026.

29/03/2026, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

29/03/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 16:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO) e não-provido

18/03/2026, 17:33

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 19:42

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 19:42

Acórdão

•18/03/2026, 14:59

Despacho

•03/11/2025, 16:09

Despacho

•03/11/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:01

Sentença

•26/03/2025, 08:06

Sentença

•25/03/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 17:55

Despacho

•22/08/2024, 14:35