8008247-28.2024.8.05.0113

Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

NADJA CASTRO LEAL PINHEIRO

CPF 122.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de NADJA CASTRO LEAL PINHEIRO em 26/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:45

Publicado Intimação em 05/02/2025.

02/03/2026, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

02/03/2026, 23:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

16/04/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 16:02

Baixa Definitiva

16/04/2025, 16:02

Transitado em Julgado em 02/04/2025

16/04/2025, 16:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 15:40

Expedição de intimação.

03/02/2025, 12:16

Expedição de intimação.

27/01/2025, 02:03

Julgado procedente o pedido

27/01/2025, 02:03

Publicado Intimação em 05/12/2024.

25/12/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

25/12/2024, 01:33

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 15:21

Expedição de intimação.

03/12/2024, 15:17

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/04/2025, 16:09

Sentença

•27/01/2025, 02:03

Decisão

•28/11/2024, 15:34

Despacho

•25/09/2024, 00:14