8008350-33.2024.8.05.0146

Tutela Cautelar AntecedentePráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.571,12

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

CNPJ 02.***.***.0057-53

Autor

FACULDADE ESTACIO DE SA

Terceiro

ISLA VARGAS VIANA SANTANA

CPF 074.***.***-92

Reu

IANA GONCALVES DE SOUZA SANTOS

CPF 824.***.***-68

Reu

PAULO ANDRE FREIRE MAGALHAES

CPF 052.***.***-89

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 86415•Representa: ATIVO

ADRIANA ASTUTO PEREIRA

OAB/RJ 80696•Representa: ATIVO

MARCOS JOSE RIBEIRO OLIVEIRA

OAB/PE 42510•Representa: PASSIVO

ISABELA RIBEIRO OLIVEIRA

OAB/PE 44106•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de contra-razões

05/09/2025, 11:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.

31/08/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

31/08/2025, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 10:41

Decorrido prazo de MARCOS JOSE RIBEIRO OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

18/08/2025, 03:12

Decorrido prazo de MARCOS JOSE RIBEIRO OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 21:40

Decorrido prazo de ISABELA RIBEIRO OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:01

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:01

Juntada de Petição de apelação

14/08/2025, 19:41

Publicado Intimação em 23/07/2025.

26/07/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

26/07/2025, 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 14:32

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 10:41

Outros documentos

•14/08/2025, 19:41

Sentença

•21/07/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 17:22

Sentença

•27/05/2025, 20:14

Despacho

•06/12/2024, 10:51

Decisão

•30/09/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 16:07

Decisão

•07/07/2024, 15:12