8015107-47.2024.8.05.0080

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 407,96

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

ELDIMA PEREIRA CARNEIRO

CPF 936.***.***-59

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA DANTAS DE SOUZA

OAB/BA 59473•Representa: ATIVO

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 63074•Representa: ATIVO

CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS

OAB/BA 61469•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de ELDIMA PEREIRA CARNEIRO em 13/08/2024 23:59.

16/04/2026, 14:28

Publicado Intimação em 06/08/2024.

16/04/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 08:37

Decorrido prazo de ELDIMA PEREIRA CARNEIRO em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de ELDIMA PEREIRA CARNEIRO em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:22

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de ELDIMA PEREIRA CARNEIRO em 05/02/2025 23:59.

01/03/2026, 14:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.

01/03/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 14:19

Decorrido prazo de ELDIMA PEREIRA CARNEIRO em 09/05/2025 23:59.

19/02/2026, 15:37

Decorrido prazo de ELDIMA PEREIRA CARNEIRO em 09/05/2025 23:59.

19/02/2026, 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2025.

19/02/2026, 10:42

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 09:16

Sentença

•20/01/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:12

Despacho

•02/08/2024, 12:01