8015256-23.2023.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEBER NUNES ANDRADE

OAB/BA 944•Representa: PASSIVO

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA

OAB/BA 25104•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 08:07

Baixa Definitiva

04/12/2024, 08:07

Juntada de termo de remessa

04/12/2024, 08:07

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

03/12/2024, 13:32

Juntada de termo de remessa

03/12/2024, 08:10

Expedição de Ofício.

03/12/2024, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 14:37

Conclusos para despacho

28/11/2024, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 14:16

Juntada de certidão

28/11/2024, 14:16

Recebidos os autos

28/11/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Caique Pereira Dos Santos Advogado: Cleber Nunes Andrade (OAB:BA944-A) Advogado: Carlos Henrique De Andrade Silva (OAB:BA25104-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8015256-23.2023.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/09/2024, 14:42

Expedição de Edital.

25/07/2024, 13:45

Mandado devolvido Negativamente

22/07/2024, 01:07

Documentos

Despacho

•02/12/2024, 14:37

Acórdão

•02/11/2024, 22:05

Despacho

•30/09/2024, 10:00

Despacho

•29/09/2024, 21:51

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 13:01

Decisão

•10/05/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 07:48

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 17:45

Sentença

•17/04/2024, 17:22

Sentença

•09/04/2024, 15:10

Despacho

•29/09/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 13:54