8015537-67.2022.8.05.0080

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JACKSON OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF 100.***.***-64

Autor

WILLIAN DOS SANTOS SILVA

CPF 901.***.***-71

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

PAULO CESAR SANTOS SILVA

CPF 093.***.***-01

TERCEIRO

LUIS FERNANDO SAMUEL NEVES

CPF 076.***.***-40

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/09/2025, 09:35

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 785000/2025

27/08/2025, 11:31

Protocolizada Petição 785000/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 11:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:20

Expedição de Ofício nº 226080/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão (Código de rastreabilidade: 30020252613388)

23/08/2025, 10:51

Conheço do agravo de JACKSON OLIVEIRA TEIXEIRA e WILLIAN DOS SANTOS SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

23/08/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

23/08/2025, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/08/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 686905/2025

01/08/2025, 13:01

Protocolizada Petição 686905/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2025

01/08/2025, 12:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:12

Documentos

Ofício

•23/08/2025, 10:51

DECISÃO TERMINATIVA

•23/08/2025, 09:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:40

•17/07/2025, 11:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/07/2025, 11:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/07/2025, 11:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/07/2025, 11:55

•17/07/2025, 11:54

•17/07/2025, 11:53