8025423-68.2024.8.05.0000

Peticao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.626,04

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25

Partes do Processo

JOSEMAR SIMOES SILVA

CPF 561.***.***-68

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO

OAB/SE 7211•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:31

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:31

Baixa Definitiva

13/02/2025, 11:31

Juntada de outros documentos

12/02/2025, 14:36

Juntada de certidão

05/12/2024, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:51

Decorrido prazo de JOSEMAR SIMOES SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:51

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Josemar Simoes Silva Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8025423-68.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DECISÃO 8025423-68.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 05:07

Declarada incompetência

28/09/2024, 09:10

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2024, 09:34

Decorrido prazo de JOSEMAR SIMOES SILVA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 10:13

Documentos

Decisão

•29/09/2024, 20:48

Decisão

•28/09/2024, 09:10

Despacho

•19/06/2024, 09:57

Despacho

•18/06/2024, 18:27

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•11/04/2024, 14:37

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•11/04/2024, 14:37