8031120-07.2023.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelEscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

IGOR ARGOLO BASTOS SANTANA

CPF 073.***.***-60

Autor

CARLOS ROBERTO LOPES SANTANA

CPF 475.***.***-00

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL GUIMARAES NUNES

OAB/BA 16364•Representa: ATIVO

CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES

OAB/BA 17033•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 14:29

Baixa Definitiva

27/11/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Igor Argolo Bastos Santana Advogado: Manoel Guimaraes Nunes (OAB:BA16364-A) Advogado: Carla Batista Neves Guimaraes Nunes (OAB:BA17033-A) Representante/noticiante: Carlos Roberto Lopes Santana Advogado: Manoel Guimaraes Nunes (OAB:BA16364-A) Advogado: Carla Batista Neves Guimaraes Nunes (OAB:BA17033-A) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8031120-07.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 03:27

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2024, 20:00

Conclusos #Não preenchido#

19/08/2024, 17:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:15

Juntada de Petição de Ciência_8031120_07.2023.8.05.0000_Mandado de Segurança_CPA_Submissão a exame supletivo

13/05/2024, 21:55

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 21:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

13/05/2024, 10:11

Decorrido prazo de REITORA DA ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:00

Decorrido prazo de SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:00

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO LOPES SANTANA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:25

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 10:05

Despacho

•29/09/2024, 20:00

Acórdão

•19/03/2024, 22:26

Decisão

•30/06/2023, 17:34

Decisão

•30/06/2023, 15:52