8030326-46.2024.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI

CNPJ 09.***.***.0001-09

Autor

JAQUELINE DOS SANTOS SILVA

CPF 832.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE

OAB/SP 208376•Representa: ATIVO

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/BA 66790•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/03/2026, 16:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2026 Petição Nº 238732/2026 -

19/03/2026, 06:25

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 245231/2026

18/03/2026, 11:21

Protocolizada Petição 245231/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/03/2026

18/03/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 238732/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 238732/2026

16/03/2026, 22:11

Protocolizada Petição 238732/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2026

16/03/2026, 21:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162079/2026

26/02/2026, 19:31

Protocolizada Petição 162079/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 19:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

19/02/2026, 17:40

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido

19/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

20/01/2026, 11:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2026, 20:40

•13/10/2025, 15:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/10/2025, 15:59

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•13/10/2025, 15:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/10/2025, 15:59

•13/10/2025, 15:58

Sentença

•13/10/2025, 15:58