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8000203-75.2022.8.05.0182
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 10.151,18
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
TELEFONICA BRASIL
TELEFONICA BRASIL S.A.
TELEFONICA BRASIL S.A
WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO
Advogados / Representantes
MARCELO SALLES DE MENDONCA
OAB/BA 17476•Representa: ATIVO
BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA
OAB/BA 21449•Representa: ATIVO
VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA
OAB/BA 35887•Representa: ATIVO
GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA
OAB/GO 32028•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 22/02/2024
22/02/2024, 10:49Baixa Definitiva
22/02/2024, 10:49Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/02/2024, 10:49Decorrido prazo de ELIENE MARIA DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024, 03:49Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024, 03:49Publicado Intimação em 11/01/2024.
12/01/2024, 01:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024, 01:07Expedição de Certidão.
09/01/2024, 18:31Expedição de Outros documentos.
09/01/2024, 18:31Expedição de intimação.
09/01/2024, 18:31Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRENTE) e não-provido
09/01/2024, 15:24Deliberado em sessão - julgado
06/12/2023, 15:37Expedição de Certidão.
28/11/2023, 00:38Expedição de Certidão.
28/11/2023, 00:38Expedição de Outros documentos.
17/11/2023, 14:34Documentos
Acórdão
•09/01/2024, 15:24
Despacho
•02/03/2023, 12:00
Decisão
•07/12/2022, 17:39
Decisão
•07/12/2022, 17:39
Decisão
•07/12/2022, 17:39
Sentença
•27/09/2022, 13:59
Sentença
•27/09/2022, 11:44
Outros documentos
•17/05/2022, 21:47
Outros documentos
•17/05/2022, 21:47
Decisão
•10/03/2022, 10:35