8044531-20.2023.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/09/2023

Valor da Causa

R$ 14.814,54

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

ZITA DE OLIVEIRA BRITO COELHO

CPF 554.***.***-00

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 10:16

Baixa Definitiva

09/12/2024, 10:16

Juntada de certidão

02/12/2024, 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024, 22:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de ZITA DE OLIVEIRA BRITO COELHO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Zita De Oliveira Brito Coelho Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8044531-20.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DECISÃO 8044531-20.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 03:28

Declarada incompetência

29/09/2024, 20:04

Retirado de pauta

16/09/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 18:56

Incluído em pauta para 05/09/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

26/08/2024, 18:03

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 10:03

Decisão

•29/09/2024, 20:04

Despacho

•26/02/2024, 13:13

Despacho

•26/02/2024, 13:04

Despacho

•30/10/2023, 10:28

Despacho

•29/10/2023, 13:44

Documento de Comprovação

•07/09/2023, 14:41