8044973-54.2021.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2022

Valor da Causa

R$ 33.608,27

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25

Partes do Processo

ELZI ALVES CARNEIRO DE OLIVEIRA

CPF 393.***.***-20

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 10:12

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 10:12

Baixa Definitiva

13/02/2025, 10:12

Juntada de outros documentos

12/02/2025, 12:18

Juntada de certidão

06/12/2024, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:49

Decorrido prazo de ELZI ALVES CARNEIRO DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:50

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Elzi Alves Carneiro De Oliveira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8044973-54.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DECISÃO 8044973-54.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 05:01

Declarada incompetência

28/09/2024, 12:53

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 09:46

Juntada de Petição de CIENCIA-2-GRAU

01/08/2022, 17:56

Documentos

Decisão

•29/09/2024, 21:05

Decisão

•28/09/2024, 12:53

Decisão

•28/07/2022, 12:54

Decisão

•28/07/2022, 08:55

Despacho

•27/04/2022, 09:26

Despacho

•26/04/2022, 18:38

Despacho

•28/01/2022, 14:41

Despacho

•28/01/2022, 11:33