8043664-90.2024.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A

CNPJ 01.***.***.0001-60

Autor

OPUS ENGENHARIA LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-63

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709•Representa: ATIVO

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

24/03/2026, 10:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

24/03/2026, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 113123/2026 - AgInt

24/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0113123 - AgInt no AREsp 3076772 - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 21:00

Determinada a distribuição do feito

19/03/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/03/2026, 18:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para OPUS ENGENHARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 113123/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 417.

13/03/2026, 18:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2026 Petição Nº 113123/2026 -

19/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 113123/2026. Publicação prevista para 19/02/2026)

13/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 113123/2026

12/02/2026, 19:31

Protocolizada Petição 113123/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2026

12/02/2026, 19:14

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2026, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2025, 21:00

•10/10/2025, 09:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/10/2025, 09:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/10/2025, 09:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/10/2025, 09:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/10/2025, 09:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/10/2025, 09:20

•10/10/2025, 09:19