8047647-97.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 14:52

Baixa Definitiva

09/07/2025, 14:52

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 14:49

Cancelada a movimentação processual

09/07/2025, 14:27

Desentranhado o documento

09/07/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 10:09

Decorrido prazo de HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 01:48

Juntada de Petição de 419_ ADS6PJC_PROC 8047647_97.2024.8.05.0000_AG

15/05/2025, 09:17

Publicado Ementa em 12/05/2025.

10/05/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 03:58

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (AGRAVANTE) e não-provido

07/05/2025, 14:39

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (AGRAVANTE) e não-provido

07/05/2025, 11:24

Juntada de Petição de certidão

06/05/2025, 16:47

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2025, 16:44

Documentos

Acórdão

•07/05/2025, 11:24

Despacho

•24/10/2024, 11:31

Despacho

•24/10/2024, 11:28

Despacho

•30/09/2024, 16:38

Despacho

•30/09/2024, 15:02

Petição

•23/09/2024, 14:54

Decisão

•06/08/2024, 16:59

Decisão

•06/08/2024, 12:14

Outros documentos

•31/07/2024, 09:30