8048914-07.2024.8.05.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

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Partes do Processo

TALICSON REIS DA SILVA

CPF 115.***.***-28

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/12/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1055717/2024

28/11/2024, 11:41

Protocolizada Petição 1055717/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

28/11/2024, 11:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:23

Prejudicado o recurso de TALICSON REIS DA SILVA (PRESO)

25/11/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/11/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1026519/2024

19/11/2024, 10:41

Protocolizada Petição 1026519/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024, 10:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 946241/2024

24/10/2024, 18:01

Protocolizada Petição 946241/2024 (OF - OFÍCIO) em 24/10/2024

24/10/2024, 17:44

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 932765/2024

22/10/2024, 09:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2024, 18:30

DECISÃO LIMINAR

•08/10/2024, 17:40

•03/10/2024, 14:14

•03/10/2024, 14:13