8059729-63.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS

CPF 064.***.***-07

Autor

GUTO RODRIGUES TANAJURA

CPF 805.***.***-00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA-BAHIA

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS

CPF 064.***.***-07

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GUTO RODRIGUES TANAJURA

OAB/BA 20835•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 15:05

Baixa Definitiva

04/10/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Guto Rodrigues Tanajura Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal De Livramento De Nossa Senhora-bahia Paciente: Jose Carlos Da Silva Santos Advogado: Guto Rodrigues Tanajura (OAB:BA20835-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8059729-63.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 03:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

30/09/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/09/2024, 10:41

Não Concedida a Medida Liminar

29/09/2024, 21:50

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 15:48

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 15:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/09/2024, 15:35

Documentos

Petição

•30/09/2024, 16:28

Decisão

•30/09/2024, 09:59

Decisão

•29/09/2024, 21:50

Documento de Comprovação

•26/09/2024, 15:35