8059909-79.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

TAINA ANDRADE DE SANTANA

CPF 057.***.***-67

Autor

LEVI BATISTA DUTRA

CPF 083.***.***-50

Autor

1 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS

Reu

JUIZ DE DIREITO DE TEIXEIRA DE FREITAS 1 VARA DE EXECUCOES PENAIS E JURI

Reu

Advogados / Representantes

TAINA ANDRADE DE SANTANA

OAB/BA 60118•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAINA ANDRADE DE SANTANA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de LEVI BATISTA DUTRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de 1° VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE TEIXEIRA DE FREITAS 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E JURI em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de TAINA ANDRADE DE SANTANA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de LEVI BATISTA DUTRA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: Juiz De Direito De Teixeira De Freitas 1ª Vara De Execuções Penais E Juri Paciente: Levi Batista Dutra Advogado: Taina Andrade De Santana (OAB:BA60118-A) Impetrante: Taina Andrade De Santana Impetrado: 1° Vara De Execuções Penais Da Comarca De Teixeira De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8059909-79.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Cancelada a Distribuição

02/10/2024, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

02/10/2024, 11:37

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:53

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 10:12

Declarada incompetência

30/09/2024, 16:55

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 12:12

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 17:22

Decisão

•30/09/2024, 16:55