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8074092-23.2022.8.05.0001
Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
DENILSON SANTA RITA GOMES
CPF 016.***.***-55
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/12/2024, 16:16Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024, 16:16Baixa Definitiva
11/12/2024, 16:16Juntada de certidão
11/12/2024, 16:15Juntada de certidão
09/12/2024, 08:03Juntada de Petição de petição
04/11/2024, 11:41Expedição de Certidão.
04/11/2024, 11:40Expedição de Certidão.
04/11/2024, 11:40Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
31/10/2024, 09:32Expedição de Certidão.
31/10/2024, 09:30Expedição de Certidão.
31/10/2024, 09:30Conhecido o recurso de DENILSON SANTA RITA GOMES - CPF: 016.805.725-55 (APELANTE) e não-provido
30/10/2024, 11:39Conhecido o recurso de DENILSON SANTA RITA GOMES - CPF: 016.805.725-55 (APELANTE) e não-provido
29/10/2024, 22:05Juntada de Petição de certidão
29/10/2024, 17:30Deliberado em sessão - julgado
29/10/2024, 17:25Documentos
Petição
•31/10/2024, 09:32
Acórdão
•29/10/2024, 22:05
Despacho
•30/09/2024, 08:35
Despacho
•29/09/2024, 12:07
Decisão
•11/09/2024, 12:14
Ato Ordinatório
•08/08/2024, 09:50
Ato Ordinatório
•08/08/2024, 09:49
Petição
•18/06/2024, 10:39
Sentença
•17/06/2024, 15:30
Sentença
•27/05/2024, 14:53
Ato Ordinatório
•18/10/2023, 14:53
Ato Ordinatório
•07/06/2023, 16:09
Ato Ordinatório
•12/04/2023, 11:41
Decisão
•08/03/2023, 13:32
Decisão
•16/01/2023, 16:56