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8108644-82.2020.8.05.0001
Apelação CívelArrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 28.500,00
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25
Processos relacionados
Partes do Processo
ITAU UNIBANCO S.A.
CNPJ 60.***.***.2964-61
GUSTAVO LIMA DA SILVA
CPF 057.***.***-01
Advogados / Representantes
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: ATIVO
ADENILSON MALHEIROS SANTOS SILVA
OAB/BA 34111•Representa: PASSIVO
DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA
OAB/BA 47201•Representa: PASSIVO
EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA
OAB/BA 69604•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/04/2026, 17:49Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/04/2026, 17:49Transitado em Julgado em 06/04/2026
06/04/2026, 17:49Juntada de certidão
06/04/2026, 17:48Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 03:39Decorrido prazo de GUSTAVO LIMA DA SILVA em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 03:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
12/03/2026, 07:23Publicado Ementa em 11/03/2026.
11/03/2026, 03:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 03:48Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 09:25Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2026, 09:27Juntada de Petição de certidão
05/03/2026, 15:54Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2026, 15:19Deliberado em sessão - julgado
05/03/2026, 14:36Juntada de Petição de certidão
28/01/2026, 16:58Documentos
Acórdão
•05/03/2026, 15:19
Acórdão
•31/10/2025, 14:27
Ato Ordinatório
•22/07/2025, 18:03
Acórdão
•30/06/2025, 21:42
Despacho
•16/12/2024, 17:07
Despacho
•16/12/2024, 10:15
Decisão
•30/09/2024, 08:25
Decisão
•30/09/2024, 08:16
Ato Ordinatório
•10/04/2024, 07:34
Sentença
•20/03/2024, 08:21
Sentença
•19/03/2024, 15:11
Despacho
•14/04/2021, 08:00
Despacho
•13/04/2021, 15:33
Ato Ordinatório
•18/12/2020, 11:08
Decisão
•14/10/2020, 18:35