0000664-19.2013.8.05.0080

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2013

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

IVONETE DE JESUS SANTOS

CPF 032.***.***-93

Autor

IVONETE DE JESUS SANTOS

Autor

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS

OAB/BA 11282•Representa: ATIVO

RENATA DOS SANTOS SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADAILTON MORAES DE MATOS JUNIOR

OAB/BA 54724•Representa: ATIVO

OSVALDO SILVA MARTINS

OAB/BA 8884•Representa: PASSIVO

KLECIA OLIVEIRA MARTINS

OAB/BA 27672•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de KLECIA OLIVEIRA MARTINS em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de OSVALDO SILVA MARTINS em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:51

Decorrido prazo de KLECIA OLIVEIRA MARTINS em 19/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de OSVALDO SILVA MARTINS em 19/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 04/11/2024.

03/04/2026, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de CLEMILTON FERREIRA SILVA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:41

Decorrido prazo de HAMILTON FERREIRA SILVA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:41

Decorrido prazo de HAMILTON FERREIRA SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:21

Decorrido prazo de IVONETE DE JESUS SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:21

Decorrido prazo de CLEMILTON FERREIRA SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:21

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 15:12

Sentença

•15/12/2025, 14:29

Despacho

•01/09/2025, 11:37

Despacho

•06/08/2025, 11:00

Despacho

•03/07/2025, 10:11

Despacho

•27/03/2025, 11:23

Despacho

•12/09/2024, 11:55

Decisão

•08/09/2022, 11:07

Decisão

•22/07/2022, 20:02

Despacho

•31/03/2022, 22:32

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 12:29

Despacho

•05/11/2019, 15:52

Despacho

•30/07/2019, 14:10

Despacho

•16/07/2018, 13:21

Ato Ordinatório

•06/12/2016, 16:12