0001503-04.2009.8.05.0074

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

JUVENILDO DA COSTA MOREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 13:35

Baixa Definitiva

27/11/2024, 13:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/11/2024, 13:35

Juntada de certidão

27/11/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 18:00

Publicado Ementa em 11/11/2024.

09/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 05:08

Juntada de Petição de Documento_1

08/11/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 08:50

Prejudicado o recurso

06/11/2024, 10:55

Extinta a punibilidade por prescrição

06/11/2024, 09:33

Juntada de Petição de certidão

05/11/2024, 17:32

Deliberado em sessão - julgado

05/11/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:42

Documentos

Acórdão

•06/11/2024, 09:33

Despacho

•30/09/2024, 08:43

Despacho

•29/09/2024, 12:10

Despacho

•12/08/2024, 14:42

Despacho

•05/08/2024, 11:32

Despacho

•09/07/2024, 12:00

Despacho

•24/04/2024, 10:31

Despacho

•04/04/2023, 09:02

Despacho

•01/12/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 11:30

Despacho

•13/02/2022, 20:23

Despacho

•13/02/2022, 20:23

Despacho

•13/02/2022, 20:23