0022982-03.2017.8.05.0000

Agravo Interno CivelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 16

Partes do Processo

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIASAEB

Autor

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 17:26

Baixa Definitiva

09/12/2024, 17:25

Juntada de certidão

09/12/2024, 17:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de Secretário da Administração do Estado da BahiaSAEB em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CARDOSO DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:27

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 03:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e provido

29/09/2024, 20:06

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2024, 16:16

Juntada de Petição de contra-razões

03/07/2024, 08:58

Publicado Despacho em 12/06/2024.

12/06/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 03:46

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 10:04

Decisão

•29/09/2024, 20:06

Despacho

•10/06/2024, 08:19

Despacho

•09/06/2024, 21:30