0097287-09.2004.8.05.0001

Apelação CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB/BA 21439•Representa: PASSIVO

DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES

OAB/BA 19134•Representa: PASSIVO

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO

OAB/BA 27788•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

12/11/2021, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 13:49

Publicado Despacho em 22/10/2021.

22/10/2021, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 09:50

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021, 16:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

21/10/2021, 16:25

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 21/10/2021.

21/10/2021, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 08:35

Conclusos #Não preenchido#

20/10/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 13:28

Devolvidos os autos

17/10/2021, 18:19

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

05/07/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

06/03/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•21/10/2021, 16:25

Despacho

•21/10/2021, 16:25

Acórdão

•17/10/2021, 18:19

Despacho

•17/10/2021, 18:19

Despacho

•17/10/2021, 18:19

Acórdão

•17/10/2021, 18:19

Decisão

•17/10/2021, 18:19

Despacho

•17/10/2021, 18:19

Despacho

•17/10/2021, 18:19

Decisão

•17/10/2021, 18:19

Despacho

•17/10/2021, 18:18

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•17/10/2021, 18:18

Sentença

•17/10/2021, 18:18

Decisão

•17/10/2021, 18:18

Despacho

•17/10/2021, 18:18