0301675-48.2013.8.05.0229

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Autor

NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ 32.***.***.0001-33

Autor

FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ 13.***.***.0001-58

Autor

FAELBA

Terceiro

IRAILDES MACHADO DE ARAUJO

CPF 144.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449•Representa: ATIVO

ENY BITTENCOURT

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

ERIKA CASSINELLI PALMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FELIPE LIMA SANTOS

OAB/BA 44527•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/11/2024, 11:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/11/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 11:39

Juntada de certidão

04/11/2024, 11:38

Decorrido prazo de NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 01:30

Decorrido prazo de IRAILDES MACHADO DE ARAUJO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 01:30

Decorrido prazo de IRAILDES MACHADO DE ARAUJO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:47

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 04:26

Juntada de certidão

01/10/2024, 10:56

Conhecido o recurso de NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 32.143.339/0001-33 (APELANTE) e provido

27/09/2024, 17:03

Conclusos #Não preenchido#

19/09/2024, 05:43

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 05:43

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 05:18

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 09:22

Decisão

•27/09/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•11/08/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•11/08/2024, 11:46

Sentença

•28/04/2024, 21:38

Sentença

•28/04/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 19:19

Sentença

•19/09/2023, 23:36

Sentença

•19/09/2023, 20:59

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 08:44

Sentença

•08/11/2022, 10:18

Sentença

•07/11/2022, 12:07

Despacho

•11/02/2022, 11:38