8001524-11.2023.8.05.0183

Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA

Partes do Processo

MARIA DE JESUS

CPF 510.***.***-00

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIANE DE JESUS MELO

OAB/BA 56429•Representa: ATIVO

JOANE ALVES DO NASCIMENTO

OAB/BA 55837•Representa: ATIVO

MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO

OAB/BA 24793•Representa: PASSIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de JAIANE DE JESUS MELO em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de JOANE ALVES DO NASCIMENTO em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:14

Decorrido prazo de JAIANE DE JESUS MELO em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:14

Decorrido prazo de JOANE ALVES DO NASCIMENTO em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:14

Decorrido prazo de MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:14

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:12

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2025, 22:57

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 20:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/11/2024, 22:09

Petição

•19/11/2024, 22:09

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:17

Decisão

•19/08/2024, 15:36

Decisão

•19/08/2024, 15:36

Decisão

•19/08/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 11:57

Sentença

•05/02/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 18:54

Despacho

•24/10/2023, 23:29